Empresa deve restituir valor de compra cancelada

cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.

ICMS não pode ser incidido sobre produto utilizado em obra

Mercadorias e Serviços incidente sobre os produtos adquiridos por empresa do ramo da construção civil para

Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada

a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.

Empresa se livra de fazer cálculo sobre "preço de transferência"

Paulo que a desobriga de apresentar o cálculo do ?preço de transferência? sobre os produtos adquiridos da Celéstica do Brasil Ltda..

TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo

produtos dos depósitos dos hipermercados para as gôndolas, pois tinha que cumprir a rota de clientes

Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria

reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.

Protesto de Título - Sustação deferida em medida cautelar - Exigência prestação regular caução

Santo André, sendo agravante Agrocerealista 47 Comércio de Produtos Agrícola Ltda e agravado Industrial de Alimentos Rotalbi Ltda.

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

Dois sócios de uma empresa de Belo Horizonte (MG), que comercializa produtos para tabacaria

Lei nº 10.669, de 14 de Maio de 2003.

ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

Aspectos relevantes da relação de consumo

conhecimento técnico sobre os produtos a serem oferecidos, enfatizando a relação de consumo pela lei e

Acordo faz agência pagar tratamento capilar para modelo

morais sofridos, por ter seus cabelos cortados e queimados por produtos químicos ao participar de evento

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

Questões de Direito Tributário - Impostos em espécie

Questões de Direito Tributário, sobre Impostos em Espécie, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comissão da Câmara aprova proibição da venda de marfim no Brasil

Pela proposta, prática estará sujeita a pena de detenção de um a três anos, mais multa

Carga tributária prejudica empresas

Tributação é vilã do ovo de Páscoa, mas preços podem melhorar no ano que vem

Advogado afirma que se produtores e varejistas aproveitarem estratégias tributárias, em 2023 preço final pode ser mais vantajoso para os consumidores.

O que é a ZPE?

As Zonas de Processamento de Exportação - ZPE são uma importante ferramenta para o desenvolvimento da indústria nacional.

Comissão aprova isenção de PIS e Cofins para mercadorias em áreas de livre comércio

Os benefícios da isenção devem valer em todas as áreas de comércio com regime fiscal diferenciado

Canetas emagrecedoras, risco de desabastecimento e o papel das farmácias de manipulação

Entenda como a lei permite manipulação magistral de semaglutida e tirzepatida frente a patentes, e por que farmácias manipuladoras não são vilãs

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?